Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Embargos de Declaração na Apelação - Processo nº 0000592-90.2010.815.1201. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: FERREIRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA. Embargado: JOAO PORFIRIO DE SOUZA. Intimação ao (s) Bel.(is), ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO, OAB/PB 10492; a fim de, na condição

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 00893 Processo: 0001448-09.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO GERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CAR

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 00491 Processo: 0000244-85.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA RAMALHO DE ANDRADE ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00492 Processo: 0000245-70.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GENESIO DA SILVA ADV

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 00879 Processo: 0003775-60.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 002957PB SEBASTIAO FEITOSA ALVES , 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: JOSEMAR GUERRA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 47 00902

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: MARIA DAS GRACAS VIEIRA BANDEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00094 Processo: 0000740-75.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WIULAND LOPES DE MEDEIROS ABRAN

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 00600 Processo: 0000578-90.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCICLEIDE ALVES COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 08/ 03/2018, PELAS 09000 HORAS. 00601 Processo: 0000667-16.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINA

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

130 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 pagamento daquantia apurada,consante memoria de calculo disccriminada e atualizada, sob pena de aplicacao da multa de dez por cento, previsto no... 04175 Processo: 0000874-88.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: GEORGE DE PAIVA DIAS. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da quan

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 00759 Processo: 0000133-36.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIAN EMILIO DE MORAIS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. VITIMA: JOSE ELISSON OLIVEIRA GOMESAUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal 0

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00925 Processo: 0002396-29.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA XAVIER ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de trinta dias, indicar meios de se prosseguir na exceução. 00926 Processo: 00024

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 7 em caso de dúvida, decide-se em favor da sociedade. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, para pronunciar o réu/apelado Phelipe Hellvys Ferreira da Silva, na forma da den�