Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 3 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) exerço o juízo de retratação da decisão monocrática de fls. 280/280-v para INADMITIR ao recurso especial de fls. 267/273.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001982-63.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. AD

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 38 ROSILDA CAETANO OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 021295PB SEBASTIAO ANGELIM DA SILVA JUNIOR. AUTOR: WANDERLEY OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 021295PB SEBASTIAO ANGELIM DA SILVA JUNIOR. AUTOR: ALLYSON OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 021295PB SEBASTIAO ANGELIM DA SILVA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinat

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 40 00720 Processo: 0004581-39.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS , 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se audiencia dia 29/ago/2017, 08h30, no gabinete desta 5ª Vara. 00721 P

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – COMPETÊNCIA PARA PRECATÓRIOS, DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 277.836-0: “Diante do exposto, defiro o pedido de fls. 133/135. Por conseguinte, determino que a assessoria de precatórios proceda a r

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00589 Processo: 0000199-22.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINEZIO DUTRA DE ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de 05 dias, apresentem os seus quesitos, caso ainda não apresentados e, querendo, indiquem assi

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0013544-86.201 1.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/a ¿. ADVOGADO: ¿ Elísia Helena de Melo Martini (oab-pb 1.853-a) ¿. APELADO: Ailton Passos Costa ¿. ADVOGADO: ¿ Américo Gomes de Almeida (oab-pb Nº 8.424) ¿. APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000658-06.2018.815.0000. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Recorrentes: Jefferson Oliveira dos Santos e José Severino da Silva. Recorrido: Djalma Franco da Silva. Intimação ao Bel. Antônio Emídio Filho (OAB/PB 7.446), a fim de, no prazo de dois (02) dias, apresentar as contrarrazões do r

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 Antonio Harten Filho. Processo: 0000122-54.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Liminar 01 Apelante: Sul America Cia Nacional De Seguros, Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti, 02 Apelante: Banco Do Nordeste S/A, Advogado: Julio Cesar Lima De Farias, Apelado: Carlos Henrique Da Cunha Lima,

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 11 APELAÇÃO N° 0001000-12.2014.815.0241. ORIGEM: MONTEIRO - 2A. V ARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Marivan Batista da Silva. ADVOGADO: Ivonildo Ferreira Monteiro Junior (oab/pb 18.807). APELADO: Municipio de Monteiro E Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/a. ADVOGADO: Maria Silvana Alves (oab/pb 24.046) e A

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 – Apelação Cível N° 0034295-37.2003.815.001 1. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Alm