Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1051 DECLARAÇÃO DE VOTO FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho Relatora Acórdão Processo Nº RO-0001802-83.2015.5.10.0105 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE JOSE RONALDO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA(OAB: 34507/DF) RECORRENTE JBJ INVESTIMENTOS ADVOGADO JULIANO MENDES(OAB: 104905/MG) ADVOGADO EDMIR VANDRAMINI DA SILVA JUNIOR

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima RECORRIDO Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no ADVOGADO mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do CLT. Ementa aprovada. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Julgamento ocorrido à unanimidade de

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 443 Vasconcelos, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson Coêlho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO Falcão e, em gozo de férias, o Desembargador André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Fábio Leal Cardoso (Procurador Regional do EMBARGANTE: MATABOI ALIMENTOS S.A. - CNPJ: Trabalho). 16.820.052/0001-44 S

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1267 Intimado(s)/Citado(s): em razão de suspeição. Ausentes, justificadamente, a - JOSE RONALDO XAVIER DOS SANTOS Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias, a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT a Dra. Renata Coelho Vieira (Procuradora Regional do Trabalho). PODER JUDICIÁRIO Sustentação oral produzida pela advogada Dra. Lya Cristina JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 A sentença também merece ser mantida quanto à atualização das contribuições previdenciárias a partir da efetiva prestação de serviço, pois de acordo com a Súmula nº 368 do TST. E, também neste caso, não há desrespeito ao acordo, vez que não houve qualquer tipo de fixação quanto ao tema, possibilitando a sua discussão em fase de liquidação. Nego provimento

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 BRASILIA/DF, 19 de agosto de 2022. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA, Servidor de Secretaria ACORDO HOMOLOGADO. 383 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. OBEDIÊNCIA ESTRITA AOS TERMOS DA COISA JULGADA. Processo Nº AP-0001802-83.2015.5.10.0105 Relator FLAVIA SIMOES FALCAO AGRAVANTE MATABOI ALIMENTOS S.A. ADVOGADO FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA(OAB: 84953/

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 379 partes a fls. 1014 e ss. e 1081 e ss.; determino, em face do fato superveniente trazido à apreciação pelas embargantes que se atualize o valor do crédito obreiro, expedindo-se nova certidão de crédito para fins de habilitação no processo de recuperação judicial, a qual deverá ser entregue à exequente, para os fins de direito. Prejudicada, em consequência, a a

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 apresentado no documento de id. d893cf1, qual seja, 28/7/2020. 399 Intime-se o requerente. Intime-se o requerente. Brasília-DF, 4 de Agosto de 2020. Brasília-DF, 4 de Agosto de 2020. DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Presidente de OJC Presidente de OJC Brasília-DF, 11 de agosto de 2020. Brasília-DF, 11 de agosto de 2020. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 3052 ADVOGADO JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA(OAB: 34507/DF) PRIMA FOODS S.A. EDMIR VANDRAMINI DA SILVA JUNIOR(OAB: 152898/MG) JULIANO MENDES(OAB: 104905/MG) FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA(OAB: 84953/MG) JBJ INVESTIMENTOS EDMIR VANDRAMINI DA SILVA JUNIOR(OAB: 152898/MG) JULIANO MENDES(OAB: 104905/MG) Eduardo Montes Farina Tudo nos termos da fundamentação que desse decisu

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 944 ADVOGADO EDMIR VANDRAMINI DA SILVA JUNIOR(OAB: 152898/MG) JULIANO MENDES(OAB: 104905/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001802-83.2015.5.10.0105 RECLAMANTE JOSE RONALDO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA(OAB: 34507/DF) RECLAMADO PRIMA FOODS S.A. ADVOGADO EDMIR VANDRAMINI DA SILVA JUNIOR(OAB: 152898/MG) ADVOGA