Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 14 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805061-48.2019.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 16.751). Paciente: JOSÉ ÍTALO COÊLHO DE FRANÇA. 25º) Apelação Crimin

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 37 01108 Processo: 0005030-63.1993.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: JUDILEUZA DE SOUZA FERREIRA ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JAISLANE FERREIRA DE SOUZA ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JANILENE MARIA FERREIRA ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JULIERME FERREIRA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JULIANO FERREIRA ROCHA ADV: N

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 VIEIRA LIMA CORDEIRO (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relato

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 MANTIDA. 2. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE CONDENAÇÃO PELA CONTRAVENÇÃO VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA. ART. 40, DA LEI 6.538/78. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE DOLO OU MÁ-FÉ. FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA QUE DE FORMA AUTOMÁTICA E ROTINEIRA, PROCEDERAM COM A ABERTURA DA CAIXA E A DISTRIBUIÇÃO DOS LIVROS AOS ALUNOS. 3. DESPROVIMENTO DO RECURSO A

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 0806657-67.2019.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira. Paciente: AILTON ROGÉRIO MARQUES DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 14º - PJE