Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 120 – Apelações Cíveis N° 000061615.2015.815.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. 1° Apelante(s): Ana Maria Duarte. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). 2° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vie

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 40 00254 Processo: 0023603-18.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BELO FAUSTINO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-seIntimese o reu para se manifestar sobre a penhora, prazo 15(quinze) dias- art.525 paragrafo 11 do cpc. 00255 Processo: 0037379-85.2006.815.2001 - RECURSO INOMINADO AUTOR: ERNE

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 INTIMAR PARA INDICAR AS PECAS A SEREM TRASLADAS, NECESSARIAS A FORMACAO DO INSTRUMENTO.’ 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00143 Processo: 0000416-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO DA SILVA DE FRANCA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG ME

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00412 Processo: 0090289-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANY GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00413 Processo: 00915

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0000828-23.2015.815.0601 Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BV FINANCEIRA S/ACREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: JOSEFA ALEXANDRE MARQUES. Intimação ao (s) Bel.(is) DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI OAB/PB 20583; a fim de, n

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco BV Financeira S/AADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A, Antônio de Moraes Dourado neto OAB/PE 23.255.APELADO: Jozimere Farias GomesADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo OAB/PB 17.605, Manuel Vieira da Silva Neto OAB/PB 19.086.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se provime

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 tem incertezas quanto à autoria do delito de tentativa de furto como quer fazer crer a defesa, o que torna descabida a pretensão de absolvição. Assim, tendo em vista que não há notícia de qualquer vício no relato da testemunha, ou interesse obscuro no desfecho processual, a manutenção do decreto condenatório é medida que se impõe. ACORDA

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIR�