Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Recurso Especial – nº 0025754-34.2011.815.0011. Recorrente: Banco Panamericano S/A. Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB nº. 23.733-A) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/PB nº 23.760-A). Recorrido: José Guinarte de Araújo Medeiros. Advogado: Charles Félix Layme (OAB/PB nº 10.073) Recurso Especial – nº 0046737-30.2

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 ZAR A REPRESENTAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. Não merece conhecimento apelação firmada por advogado que não comprova ter poderes para atuar em juízo em representação do autor/apelante, ainda que para tanto intimado. ~Ex positis, NÃO CONHEÇO DO RECURSO APELATÓRIO e julgo prejudicado o R

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,Presidente da Segunda Câmara Especializada

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 e III, do Código de Processo Civil, não se deve conhecer da apelação que deixa de expor os fatos e direito suficientes para a reforma a sentença. - Dispensável levar a matéria ao plenário, consoante preconiza o disposto no art. 932, III, do Código de Processo Civil, o qual confere poderes ao relator para não conhecer de recurso que não te

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Desa. Maria das Graças Morais Guedes DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE N° 0000389-98.2017.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AUTOR: Município de Sumé. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita (oab/pb 10204). RÉU: Comissão Municipal dos Professores de Sumé - Pb. ADVOGADO: Jorge Luiz Cam

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 22 Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.AÇÃO CAUTELAR Nº 0757662-43.2007.815.0000. REQUERENTE: Arimarcel Padilha de Castro (Adv.: Tomaz Times OAB/PE nº 15.199 e Alexandre Soares de Melo OAB/PB nº 11.512). REQUERIDA: Maria Elza Rodrigues (Adv.: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB nº 5.207 e Thiago Xavier de

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 DADE FORMAL. DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO. INTIMAÇÃO. VÍCIO NÃO SUPRIDO. INADMISSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. A imagem digitalizada, escaneada ou mesmo reproduzida, da assinatura do causídico, não vem sendo admitida pela jurisprudência pátria, na medida em que não garante, de maneira precisa, a autenticidade do documento. Considerando, portan

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO. PROVIMENTO PARCIAL. A norma regulamentadora do procedimento para constatação de desvio de energia elétrica estabelece que a concessionária dessa modalidade de serviço público