14 Conclusão de Pesquisa 0001716-04.2007.8.05.0228 - em: 04/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1549 (documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 0001716-04.2007.8.05.0228 Procedimento Sumário Jurisdição: Santo Amaro Autor: Norma Lucia De Assis Ferreira Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147- Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1920 362 do STJ e juros de mora a contar da data citação, por se tratar de responsabilidade contratual; mais o valor de R$ 100,00 (cem reais) a título de danos materiais, com juros de mora a partir da citação e correção a partir do desembolso. Sem custas nem honorários em razão do disposto no Artigo 55 da Lei nº 9.099 de 26/09/1995. Transitada em julgado, dê-se bai
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147- Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1921 Advogado: Loyanna De Andrade Miranda (OAB:MG111202) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br–Telefone: (075) 324
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2297 Exequente: Naiane Dos Santos Paiva Executado: Rodrigo José Santos Pimenta Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000893-68.2019.8.05.0228 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1548 Ação: Execução da Pena Autos n. 0001563-34.2017.805.0223 SENTENÇA Vistos. Trata-se da processo de execução da pena imposta à VIVIANE DA CONCEIÇÃO NESCIMENTO, devidamente qualificada nos autos, a qual foi condenada nos processos nº 0001911-88.2011.8.05.0223 e nº 0001030-17.2013.805.0223, pela prática dos crimes previstos no art. 33, caput, da Lei nº 11.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1814 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 0001716-04.2007.8.05.0228 Procedimento Sumário Jurisdição: Santo Amaro Autor: Norma Lucia De Assis Ferreira Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Gleice De Assis Ferreira Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1799 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0001716-04.2007.8.05.0228 Procedimento Sumário Jurisdição: Santo Amaro Autor: Norma Lucia De Assis Ferreira Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Gleice De Assis Ferreira Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB: