12 Conclusão de Pesquisa 0001688-93.2020.4.03.6331 - em: 06/05/2025
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CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSA ALVES DE AGUIAR ADVOGADO: SP260383-GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001681-04.2020.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMAR QUINTEIRO NOVAES ADVOGADO: SP147808-ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001682-86.2020.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A
0003612-42.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6331006198 AUTOR: CHRISTIANE MENEZES DOMINGUES (SP390087 - AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0004477-65.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6331006200 AUTOR: JORGE PEREIRA DE SOUZA (SP219556 - GLEIZER MANZATTI, SP245229 - MARIANE MACEDO MANZATTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS0
0002094-85.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6331007387 AUTOR: CELIA REGINA BARONI (SP074701 - ELIANE MENDONCA CRIVELINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0001336-14.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6331007401 AUTOR: VALDECI CAMARGO DE FREITAS MORONI (SP231933 - JOAO BOSCO FAGUNDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0001981-34.2018.4.03
0006055-63.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6331006844 AUTOR: LUIZ CARLOS MONTEIRO (SP293546 - FERNANDA PINHEIRO LOURENÇO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) A cidade de Araçatuba e Região regrediram para a fase vermelha de classificação de risco do Governo do Estado de São Paulo, recentemente transformada em uma fase de transição com vigência a partir de 18 de abril de 2021, ainda com grandes restrições �
remessa desta decisão ao portal de intimações para que, no prazo de 30 dias, apresente sua contestação e todos os documentos que possua necessários ao esclarecimento da lide. No prazo, compete à AGU, que representa o réu em Juízo, anexar a íntegra do processo administrativo em que já se discutiu o pedido da parte autora, nos termos dos artigos 11 da Lei nº 10259/2001 e 438 do Código de Processo Civil. Em havendo necessidade de contato com determinada repartição administrativa para