Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00830 Processo: 0002155-30.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONALLE MABEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 127, que determinou a aplicação daLei Municipal 568/2011, devendo o autor informar, no prazo de 10 (dez) dias, se deseja renunciar aos valores qu

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 14 00419 Processo: 0001021-33.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00420 Processo: 0001252-65.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KASSIA LAIANE ELIAS DA S