Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Advogado: Alexandre Araujo Cavalcanti, Henrique Gadelha Chaves. Processo: 0001719-96.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Estupro De Vulneravel Impetrante: Diego Caze Alves De Oliveira E, Gustavo Botto Barros Felix, Impetrado: Juizo Da Comarca De Juazeirinho, Paciente: Oreste De Farias Souto. Processo

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 20º) Apelação Criminal nº 0000308-57.2015.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANDRÉ SEVERINO DA SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública. 21º) Apelação Criminal nº 0000959-30.2015.815.0

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 dúvida quanto à autoria delitiva. Aplicação do in dubio pro reo. Recurso desprovido. - Para a prolação de um decreto penal condenatório, é indispensável prova robusta que dê certeza da existência do delito e seu autor. Assim, inexistindo no caderno processual provas cabais sobre a autoria do crime de tráfico imputada ao apelado

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 18 Sebastiao Clementino Januario, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Maria De Fatima Clementino, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabral. Processo: 0000955-82.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Luiz Guilherme Dos Santos

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: JOBSON LIMA TAVARES (Adv.: Jamerson da Silva, OAB/PB nº 16.814). 2º Apelante: EDVAN LINO DANTAS (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, no