Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 09 – Apelação Cível N° 0001373-19.2016.815.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fit 07 SPE Empreendimentos Imobiliários LTDA. e Construtora Tenda S/A. Advogado(s): George

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 8 APELAÇÃO N° 0002586-42.2013.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Aurora Barbosa da Silva. ADVOGADO: Evilson Carlos de Oliveira Braz (oab/pb 7.664). APELADO: Município de Santa Rita, Representado Por Sua Procuradora, Luciana Meira Lins Miranda. APELAÇÃO CÍVEL — COBRANÇA — SERVI

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 6 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:2019107877 NOMEAÇÃO - Vanessa Santos Lucena de Sousa e outros(1) O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presi

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0018646-27.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Remetente: Juizo Ad 1a Vara da Faz.pub.da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa Por Seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. APELADO: Elayne Sousa Alves. ADVOGADO: Vital José Pessoa Madruga

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 da controvérsia, a caraterização do interesse de agir em ações cautelares de exibição de documento bancário depende da comprovação de prévio requerimento administrativo pelo autor. - Presente a prova do requerimento administrativo, mostra-se descabida a extinção do processo sem resolução de mérito, - Estando a causa madura para ju

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001480-63.2016.815.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des. José Aurélio da Cruz. APELADO: Charles Alighiery Moura de Oliveira. ADVOGADO: Hélio Eduardo Silva Maia (oab/pb Nº 13.754). APELANTE: Estado da Paraíba, APELANTE: Pbpr

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, O DR. BRUNO LOPES. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 06 – Agravo Interno N° 0016162-58.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, r