Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00460 Processo: 0002665-43.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FELIX DE FREITAS ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Acordo homologado 00461 Processo: 0002666-28.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA DOMINGO

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 28 GADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se “JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, ....Dada aausência de sucumbência formal, condeno ainda o réu nas custas e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da indenização fixada,...” 00619 Processo: 0000469-82.2016.815.1201 - PROCE

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 31 00513 Processo: 0002249-75.2016.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HUMBERTO NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. Sentenca: Liminar indeferida 00514 Processo: 0002769-40.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULYANE FLAVIA SILVA SOBRAL ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA G