Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 3 Recurso Especial – nº 0117947-78.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Iremar Clementino Neves. Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB n° 16.791). DESPACHOS DA PRESDIÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SE

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 VALMIR FERREIRA COSTA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. INDICIADO: CELIO MARTINS PEREIRA FILHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO ART 422 DO CPP. 2A. VARA DE SANTA RITA NF

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002227-57.2013.815.0181 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): JOSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/PB 5.069, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001963-30.2015.815.0000. Credor: FRANCISCA SIMONE MOREIRA DE ARAÚJO. Devedor: MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO, OAB/PB 10.492, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR – OAB/ PB 5.900, na qualidade de Procurador do Munic�

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 público embora praticado por sociedade de economia mista concessionária de serviço público. Sentença mantida. Provimento do recurso. - Nos termos do art. 1º do Decreto 20.910/32, todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a sua natureza, prescreve em cinco anos contados da data do ato ou f