Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL No 0001353-24.2013.815.0391. RECORRENTE: Edmilson Alves dos Reis. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB no 1.663; Edward Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB no 10.827; Bruno Lopes de Araújo – OAB/RN no 7.588-A; Rafael Santiago Alves – OAB/PB no 15.975; Danilo Sarmento Rocha Medeiros – OAB/PB no 17.586; D

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 VES DE ABRANTES, 1.663 OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), comprovar sua incapacidade de arcar com as despesas judiciais, sob pena de deserção. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 2ªC – PROCESSO Nº. 0001557-38.2014.815.0131 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, - Recorrido (s

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001155-78.2014.815.0511. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: MARIA JOSELIA FIRMINO DUARTE. Intimação ao Bel. ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, inscrito na (OAB - PB – 10.492), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, aprese

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO N° 0017127-17.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Apelante/recorrida:silvia Gonnelli Visani. ADVOGADO: Ana Patricia Ramalho de Figueiredo 11666. APELADO: Apelado/recorrente:unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sa Oab/pb 8463. PRELIMINAR.

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 caráter temporário pela Administração Pública. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.” (STF. RE 863125 AgR / MG - MINAS GERAIS. Rel. Min. Gilmar Mendes. J. em 14/04/2015). - “1. “O Decreto 20.910/32, por ser norma especial, prevalece sobre a lei geral. Desse modo, o prazo prescricional para a cobrança de débito relativo