Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 2 ERRATA: PORTARIA Nº 011/2017–ESMA/PB, publicada no Diário da Justiça do dia 23 de outubro de 2017. Onde se lê: ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL. Leia-se: ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL EDITAL DE PERMUTA Nº 02/2017. 4º JUIZADO AUXILIAR CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL e 1º JUIZADO AUXILIA

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 38 00874 Processo: 0001605-45.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 008

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 40 01168 Processo: 0003654-98.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DIAS DE FARIAS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0044315-82.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Maria Jose Teixeira Lopes Gomes E Henrique Jose Parada Simao. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia. APELADO: Banco Santander S/a. ADVOGADO: Elisia Helena d

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 Vistos etc. Destarte, determino a intimação da recorrente, com base no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de quinze dias, traga aos autos documentos comprobatórios do seu estado de penúria, dentre os quais a exibição da declaração do imposto de renda dos três últimos anos, isso sob pena de indeferimento do pedi

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002104-41.2007.815.2001. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL E FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL. Embargado: ROSIANE PERE

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 TE QUE NÃO É BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. TRANSCURSO DO PRAZO SEM O PAGAMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. NÃO CONHECIMENTO DA SÚPLICA APELATÓRIA. - Se o apelante não recolhe o preparo, após intimado para