Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 36 00805 Processo: 0000666-65.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 016995PB BRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE. 00806 Processo: 0000758-77.2012.815.1161 - PROC

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01069 Processo: 0000259-32.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MENDES VIEIRA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU: GLAMOUR ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Ato Ordinatorio: intime-se as parte pa

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 00955 Processo: 0000224-68.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: FRANCISCO PATRICIO BRITO DE SOUSA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 01/08/2017, pelas 10:00 horas, no Forum loca

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 38 Rodrigues da Silva/Charles Renê Rangel de Arruda Junior e Gláudia Andressa da Silva Lima/Jeferson de Oliveira Pontes e Ana Paula da Silva Almeida/Paulo Cesar Floriano Cavalcanti e Risolene Rose Soares da Silva/Carlos Antonio Romão da Silva e Luzinete André de Souza/João de Oliveira Carvalho e Maria da Penha Carvalho do Nascimento/Thales

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

66 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 justificável do demandado, nos termos do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, em virtude de possível fraude de terceiro, em que o recorrente também foi vítima. De fato, a parte demandada/recorrente efetivou os descontos amparada por um contrato que presumia ser válido afastando-se, portanto a devolução em