Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL 183 JOAO PESSOA/PB, 09 de agosto de 2022. MARIA DAS DORES ALVES Ratifico os termos do acordo homologado junto ao Processo Juiz do Trabalho Titular 0000719-50.2021.5.13.0004 que abrange também a presente ação. À Secretaria para as devidas providências quanto à liberação de valores e comunicação ao Eg. TRT e C. TST. Deverá também

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 431 Intime-se. Considerando a quitação do acordo firmado entre as partes, JOAO PESSOA/PB, 02 de fevereiro de 2023. arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos registros MARCELO RODRIGO CARNIATO Juiz do Trabalho Substituto necessários no sistema de administração de processos. JOAO PESSOA/PB, 02 de fevereiro de 2023. MARCELO RODRIGO CARNIATO Processo Nº ATSu

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 362 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCELO RODRIGO CARNIATO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000521-10.2021.5.13.0005 AUTOR ADOLFO FILIPE SOUSA E SILVA ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) RÉU BANC

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 577 Vistos, etc. INTIMAÇÃO Restando infrutíferas as pesquisas, e considerando que a a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44c01fe execução será promovida pelas partes, permitida a execução de proferido nos autos. ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em Despacho: Aguarde-se, por 90 dias, o cumprimento da Carta que

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 467 para o cumprimento da obrigação, ou garantia do juízo, em 48 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43261cc horas, nos termos do art. 880 da CLT. proferida nos autos. JOAO PESSOA/PB, 24 de outubro de 2022. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO para fins de e-Gestão PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Reporto-me ao ID b657bc1, para homol

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 273 INEXISTENTE. REJEIÇÃO. A finalidade dos embargos de integrante do acórdão a fim de que espelhe o quanto decidido, declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprimir realizando as deduções dos valores pagos a idêntico título, bem vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos assim, em atuação de ofício, em razão da

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 136 PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para: 1) determinar Obs.: DEFERIDA JUNTADA DE TESE VENCIDA A SUA a retificação da conta a fim de que seja observada a EXCELÊNCIA O SENHOR DESEMBARGADOR PAULO MAIA excepcionalidade quanto ao recolhimento da contribuição FILHO. previdenciária sobre a receita bruta - CPRB, nos termos contido

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ambos na forma da lei (CLT, arts. 843 e 844). Entrar na reunião Zoom https://trt13-jusbr.zoom.us/j/89545875314?pwd=OWNnNDdTTnR6K3U5aTZLcE dQYjAxUT09 ID da reunião: 895 4587 5314 Senha de acesso: QVG9tj5c 214 Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000553-15.2021.5.13.0005 AUTOR MARIA SALATHIELLY LUCAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB: 21846/PB) RÉU

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO 186 FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA(OAB: 16681/PB) Intimado(s)/Citado(s): - R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP Processo Nº ATSum-0000070-82.2021.5.13.0005 AUTOR FLAVIA DE OLIVEIRA MARCELINO ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU FRANCISCA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FLAVIA DE OLIVEIRA MARCELINO JUSTIÇA

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 455 Intimado(s)/Citado(s): - SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 193005f INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d9d421 DECISÃO proferido nos autos. Expedida certidão de crédito para habi