Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentoda complementação do laudo pericial apresentado,requerendo o que acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias. P.I. 00189 Processo: 0013690-94.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DE FATIMA MELO SOARES ADVOGADO: 001769PB MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. Sentenca: Julgo exti

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00135 Processo: 0009708-98.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: 047344DF YAGO ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a sessao do juri designada para o dia 07/11/2017

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Despacho: Intime-se PARA oferecimento de alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias. 00377 Processo: 0024018-66.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se PARA oferecer alegacoes finais, em forma

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 16 18º) Apelação Criminal nº 0000254-11.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: MATHEUS DOS ANJOS (Defensor Dativo: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5769). 2º Apelante: BRUNO FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Jo�

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Juizo Da 2a Vara Da Com.De Esperança. Processo: 0000312-03.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Falsidade Ideologica 01 Apelante: Sonia Ithamar Souto Maior, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, Advogado: Nathalia Thayse Oliveira De Oliveira, 02 Apelante: Jean Carlos Duarte Muniz,

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 ÇÃO DE OFÍCIO. REDUÇÃO DA PENA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Havendo provas de que o acusado ameaçou a vítima, resta provada a materialidade e a autoria do crime, não havendo que se falar em absolvição. - A posse de arma de fogo de uso permitido no interior da residência pelo agente caracteriza a conduta prevista no art. 12 da Le

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 primeiro preliminar e rejeitada a segunda, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 8º) Apelação Criminal nº 0000013-31.2006.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para s