Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 4 TIVO DISCIPLINAR. TRANSITADA EM JULGADO O ACÓRDÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, A REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DENÚNCIA, NADA MAIS HÁ A SER APURADO NA ESFERA CRIMINAL, ENTRETANTO, TENDO A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR SIDO ARQUIVADA AO FUNDAMENTO DE QUE O MAGISTRADO ESTAVA APOSENTADO, QUA

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 4 (fl.148) devidamente assinado pelas partes. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 03 de agosto de 2021. Restituição de Coisas Apreendidas nº. 0000167-62.2019.815.0000 Relator: Des. João Benedito da Silva. Requerente: Marcello Vaz Albuquerque de Lima. Requerido: A Justiça Pública. Intimação

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 APELAÇÃO N° 0039395-70.2010.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Jose Cirilo Sobrinho. ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues, Oab/pb 10.027. APELADO: Banco Itau Unibanco S/ a. ADVOGADO: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira, Oab/ba 40.981. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Apelação cível. Ação revisional. Pedido julgado improceden

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807700-68.2021.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.04

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de dezembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.671/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 anterior. Iniciados os trabalhos, foi aprovado à unanimidade e com comunicação à homenageada, voto de aplauso, de propositura do eminente Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, pelo transcurso do natalício da Ilustríssima Senhora Irlanda Henriques de Sá e Benevides, genitora do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e