Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 ART. 105, III, CF, NO QUE PERTINE AO ARTS. 219 E 267, V DO CPC/1973 (ATUAIS ARTS. 240 E 485, V DO CPC/2015).” RECURSO ESPECIAL Nº. 0001217-74.2011.815.0301. RECORRENTE: ROBERLÂNDIO ASSIS DA COSTA – ADV.: ARNALDO MARQUES DE SOUSA (OAB/PB: 3.467). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RECURSO ESPECIAL– Nº. 0022706-72.2008.815.0011.

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00044 Processo: 0025532-42.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IVANILDO VENANCIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018060PB LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR. REU: EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES , 018209PB FELIPE DE SOUSA LISBOA. REU: MAR