Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 34 00472 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ALEXSANDRO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 15/05/2018, AS 11:00H, NESTA COMARCA DE AROEIRAS 00473 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE GALDINO IRMAO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia ad

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 0802087-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Totalparts Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. Advogado(s): Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves �

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se a parte autora para que informe o correto CNPJ do promovido, no prazo de dez dias. 00813 Processo: 0000323-13.2016.815.0111 - GUARDA AUTOR: DIJANISE AUGUSTA DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: CICERO BARBOSA DE LIMA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 00545 Processo: 0001801-88.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TITO LIDIO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00546 Processo: 0001818-27.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIAN LENON FERREIRA REZENDEAto Ordinat

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 24 3A. VARA DE CABEDELO NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00595 Processo: 0001185-98.2015.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS , 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-se o procurador juridico da SUDEMA para cumprir o despacho de fl.33 d

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 7 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000612-61.2014.815.2003. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes: Leonardo de Carvalho Alves e Jansen Belarmino da Costa Filho. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB 6.365), Marinaldo Roberto de Barros (OAB/PB 5.115) e Admildo Alves da Silva (OAB/PB 9.135), a

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 ÇÃO DA ATENUANTE DO ART. 65, III, “d”, do CP. SUPLICA PELA REDUÇÃO DA PENA DE MULTA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. AFASTAMENTO DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. IMPOSSIBILIDADE. SANÇÃO DE CARÁTER CUMULATIVO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A confissão judicial do acusado implica no reconhecimento da atenuante do art. 65, i

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 69º) Apelação Criminal nº 0000101-05.2008.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 14 pela Gerência de Primeiro Grau, o Exmo. Sr. Dr. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral integra o 1º quinto sucessivo e ocupa a 14ª posição, entre os magistrados de 1ª Entrância.3) - Informamos, outrossim, que o magistrado requerente não constou em lista de promoção por merecimento, bem assim não possui interstício. DECISÃO: �