Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01218 Processo: 0001344-94.2002.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 004123PB WILMA MARQUES LIMA E ROSAS. REU: CONFECCOES DOIS IRMAOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos aut

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 28 3A. VARA DE POMBAL NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00737 Processo: 0000564-62.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO DE SOUZA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: EDIMIR FARIAS DE SOUSA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 022440P

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 CUNHA FILHO. AUTOR: MANOEL MESSIAS DE SANTANAAUTOR: FABIANO DA SILVA PEREIRAREU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00666 Processo: 0001958-72.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINA RAMOS CRUZ DE NEGREIROS ADVO

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00923 Processo: 0000446-45.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA RAFAELA FONSECA RODRIGUES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da expedição de Carta precatória para a Comarca de Taperoá, Queimadas e Campina Grande, com a finalidade de oitiva de testemunhas e interrogatório da acusada. 00924 P

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 SENTENÇA. REJEIÇÃO. MANIFESTA AUSÊNCIA DE TÉRMINO DA FASE DE EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE CONTINUIDADE PARA ULTERIORES ATOS DE EFETIVA ENTREGA DO OBJETO OBRIGACIONAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO APELATÓRIO. NÃO CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ERRO GROSSEIRO. REQUISITO DE ADMISSIB

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0000305-37.2007.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Gilson Pires da Silva E Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney de Farias Ximenes. ADVOGADO: Valter de Melo (oab/pb Nº 7.994). APELADO: Os Mesmos. ADVOGADO: Valter de

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Alice Queiroga de Vasconcelos (oab/pb 16.334).. O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE n°. 591.797, RE nº. 626.307 e do AI n°. 754.745, determinou a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refiram à correção monetária de cadernetas de poupança, excluindo-se desta determinação as ações em sede d

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL Des. José Aurelio da Cruz APELAÇÃO N° 0025199-51.2010.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. APELANTE: Adalgisa Medeiros Fong. ADVOGADO: Fábio Romero de Carvalho (oab-pb 11.667) E Gustavo Braga Lopes (oab-pb 12.692). APELADO: Pbprev-paraiba Previd

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Apelação Cível N° 0828521-80.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cív