Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 12 00046 Processo: 0002560-68.2014.815.0441 - EXECUCAO DA PENA REU: ADAILTON DOMINGOS DA COSTA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 GUARABIRA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 RA LIDER DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00628 Processo: 0000509-45.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 00

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 38 LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00948 Processo: 0003264-84.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judic

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 11 (Advs: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB. 23.782), Joallyson Guedes Resende, OAB/PB. 16.427, e Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB;/PB nº 9.132 e Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108). Apelada: Justiça Pública. 18º - PJE) Habeas Corpus nº

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 9 ALVES TEODÓSIO. Apelante: HEIZA BARBOSA RODRIGUES (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Apelante: AIRES PAULO DE SOUSA (Adv.: Almir de Araújo Medeiros, OAB/PB Nº 24.375 e Cícero Alves de Andrade, OAB/PB Nº 25.581). Apelada: Justiça Pública. 12º - PJE) Apelação Criminal nº 0006103-83.2014.

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 4 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /P

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022049157 - Pedido de Providências - José Jackson Guimarães O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Pres

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 38 00885 Processo: 0001433-42.2005.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MARQUES MACIEL ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intimese para ciencia da expedicao da carta de adjudicacao e encaminhamento para o Cartorio de Registro de Imoveis de Queimadas/PB. 00886 Processo: 0002874-43.2014.815.0981 -

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 realizada na seara administrativa. Art. 86 do CPC. Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas. ACOLHER OS EMBARGOS COM EFEITOS INTEGRATIVOS. APELAÇÃO N° 0007146-17.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 RECURSO INADMISSÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 1.011, I C/C 932, III, do CPC/ 2015. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. - Não corrigido o defeito de representação, no prazo concedido no processo, não se conhece do recurso interposto...., aplicando o art. 1.011, I, c/c 932, III, do CPC, NÃO CONHEÇO DO APELO. APELAÇÃO N° 0010303-71.201