Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 2 RECURSO ESPECIAL No 0016899-42.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB No 10.810). RECORRIDO: JOSÉ CARLOS NUNES. ADVOGADO: DENILSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB No 16.791) E ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS (OAB/PB No 17.881). RECURSO ESPECIAL Nº 0000900-77.2013.815.0181 RECORRENTE: D

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 18º) Apelação Criminal nº 0016608-95.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSEMAR MELO DA SILVA (Adv.: Ar

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 18 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00346 Processo: 0000670-83.2016.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JACKSON ABREU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 13/11/2019, às 11:40 horas

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 00695 Processo: 0002174-13.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE LIMA DE MORAIS ADVOGADO: 023528PB KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo executado para apresentar as contrarrazões ao recurso no prazo legal 00696 Processo: 0002328-79.2015.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALBUQUERQUE E FEITOSA LTDA ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBU

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 24 exequente, via patrono, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o deposito informado as fls. 186, bem como sobre a satisfacao de seu credito. 00549 Processo: 0000970-92.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICI

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº 0800622-91.2019.8.15.0000. Impetrantes: José Augusto Rodrigues de Araújo e outros (Advs.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB nº 11.967 e outro). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 MANUTENÇÃO DO DECISUM. REJEIÇÃO. - Verificando-se que o acórdão embargado solucionou o recurso interposto, apreciando as questões suscitadas no caderno processual de forma devidamente fundamentada, após pormenorizada análise fática e jurídica dos dados constantes nos autos, não há que se cogitar em falha que possa ser sanada por me

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 A PENA NO MÍNIMO LEGAL. EMBARGOS INFRINGENTES. PEDIDO PARA VER PREVALECER O VOTO VENCIDO, COM O FIM DE REDUZIR A PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. PEDIDO, OUTROSSIM, DE RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REDUZIR A PENA DO EMBARGANTE. PERDA DO OBJETO. 1. “Quando não for unân

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 42º) Apelação Criminal nº 0000986-24.2014.815.0501. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCIVALDO DA SILVA (Adv.: José Humberto