Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 28 DES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00570 Processo: 0001232-28.2012.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA CUNHA MACIEL ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. Ato Ordinato

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00363 Processo: 0000583-93.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência una designada para o dia 05 de setembrode 2017, às 10:45 horas, no fór

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 17 RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 99 – Apelação Cível N° 5000245-55.2015.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): José André Augusto da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de G

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00412 Processo: 0024534-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTUR ARMANDO DA SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: WANDEMBERG GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019570PB MOACIR AMORIM MENDES , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: JOSE AILTON DE ALMEIDA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU:

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 16 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO N° 0000427-07.2016.815.0951. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Eva Mary Rodrigues Azevedo de Oliveira ¿. ADVOGADO: Edinaldo Diniz (oab-pb 8.583).. APELADO: Município de Arara ¿. ADVOGADO: José Evandro Alves da Trindade (oab-pb 18.318).. EMENTA

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 DIA: 13 DE NOVEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000224-51.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA (ADV. HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 12.085). APELADO: EDINALDO MANOEL DA SILVA E OUTROS (ADV. ARIEL DE FARIAS FILHO OAB/PB 3786). HORÁRIO: 16:00 HORAS:

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Gurinhém. Advogado(s): Adão Soares de Sousa (OAB/PB 18.678). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 100 – Apelação Cível N° 0