Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 489, I e II e § 1º, IV, 9º e 10 do CPC/2015; e NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com relação ao reconhecimento da prescrição intercorrente.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001362-61.2017.815.2002. RECORRENTE: José Helder Souza de Oliveira. ADVOGADO: Antônio Barbosa de Araújo (OAB/PB nº 6.053). RECORRIDA: Justiça Pública Estadual RECU

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 00991 Processo: 0000718-62.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO GURJAO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. AUTOR: POLYANA RAMOS GURJAO DE BARROS ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-se a prefeitura municipal de gurjao, para querendo, no prazo de 30 diasimpugnar a execucao, nos termos do artigo

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PRECATÓRIO N° 4000785-70.2018.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA FRANCA DA SILVA. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO PRECATÓRIO N° 4000998-76.2018.815.0000. CREDOR: JOSEFA JOSÉLIA ALVES ARAÚJO. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01131 Processo: 0000207-93.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: BRUNO THIAGO CANTALICE DE ALMEIDA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES.

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00958 Processo: 0000345-65.2016.815.0501 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. N. O. F. S. ADVOGADO: 021096PB BETHULIA LIVIA FREIRE SABINO. REU: C. J. S. A.REPRESENTANTE LEGAL: J. G. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00959 Processo: 0000375-08.2013.815.0501 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTD

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 MANDADO DE SEGURANÇA N° 2004126-80.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE: Joao do Carmo de Albuquerque. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946. IMPETRADO: Pbprev-paraíba Previdência. Vistos etc. Petição apresentada pela PBPREV às fls. 242/243, informando que o processo que trami

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 36 DIA: 16/01/2019 Processo: 0000021-21.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Auderi Inacio, Advogado: Bryan Da Fonseca Araujo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000032-50.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 SOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: BRUNO GUSTAVO DI LIMA SILVINO (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.167, e outra). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 04.06.2019”. 59º) Apelação Criminal nº 000440159.2016.815.0011. Vara de Entorpe