Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 2A. VARA DE PIANCO NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00720 Processo: 0000477-32.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, apresentar alegaçoes finais. 00721 Processo: 0001561-88.2005

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00763 Processo: 0001509-59.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VIVIANNI ASSIS GALDINO ADVOGADO: 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes por meio dos seus advogados pa

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 comprovante de que entrou administrativamente, perante a parte re, solicitando a verba devida e sua denegacao, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 01021 Processo: 0000029-82.2005.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CICERO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 sobre a temática, de modo que se pode afirmar, sem dúvidas, que o sistema de Justiça brasileiro aplica muito pouco o Direito Internacional dos Direitos Humanos, apesar de já ter sofrido diversas condenações internacionais, e ter sido alvo de outras tantas Decisões Liminares, determinando a recomposição da dignidade humana, bem como existire