Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2393 Juízo poderá impor multa diária, situação não verificada até então. Sem condenação em custas e honorários de advogado por expressa disposição legal (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I.C - ADV: PRISCILA MARCIA MARIANO (OAB 294258/SP), ODAIR BERNARDI (OAB 64240/SP), CARLOS EDUARDO BOGAR SPEGIORIN (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2642 - Nota Promissória - ÓPTICAS OCULAR GUARARAPES LTDA EPP X NAIDE CONCEIÇÃO DUARTE - Não tendo manifestado o executado o interesse na remição da execução, pelo prazo de 10 dias, intime-se o(a) exeqüente para comparecer em cartório para lavratura do auto, ocasião em que deverá ser procedida à apuraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3667 Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Relator dos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral 631.363 (Tema 284), referente ao Plano Econômico Collor I valores bloqueados pelo Banco Central do Brasil, e 632.212 (Tema 285), referente ao Plano Econômico Collor II, em decisões monocráticas publicadas em 23.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3411 - Ana Carolina Covolo Gomes - Vistos. Considerando o comunicado da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, da Presidência da Seção de Direito Privado, Corregedoria Geral da Justiça e Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC, disponibilizada no DJE de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2530 da lide via administrativa deverá ser comunicada pelas partes ao juízo, para a adoção das providências judiciais cabíveis. Na inércia das partes, deverá o feito permanecer suspenso até determinação do E. TJSP em sentido contrário. Int. - ADV: EVANDRO FREIRE COSTA (OAB 206233/SP) Processo 0000357-25.