Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 ALENCAR MACHADO Despacho Despacho Processo Nº IAC-0000332-07.2016.5.10.0000 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO SUSCITANTE 3ª Turma do TRT 10ª Região SUSCITADO CTIS TECNOLOGIA S.A TERCEIRO ELBA DANIELA CARVALHO DA INTERESSADO CRUZ ADVOGADO TIAGO LOPES DE SIQUEIRA(OAB: 100295/MG) TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO ADVOGADO JOAO CARDOSO DA SILVA(OAB: 34116/DF) 63 TER

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 224 GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador do Trabalho Intimação Processo Nº RO-0000711-36.2016.5.10.0003 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE DANIELA MELO INACIO DE PAULA ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) FSF/14 - 30/11/16 DECLARAÇÃO DE VOTO Notific

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 Despacho RECLAMANTE, respectivamente). Certifico e dou fé. Sala de sessões, 30 de novembro de 2016. Maria de Fátima Carvalho Alves Secretário (a) de Turma Despacho Despacho Processo Nº RO-0000713-89.2015.5.10.0019 Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Recorrente Caixa Economica Federal Advogado João Amílcar Valle Aboud(OAB: 7129X/DF) Recorrente Ctis Tecnologi

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Caixa Economica Federal Joao Cardoso da Silva(OAB: 34116X/DF) Ctis Tecnologia S.A Marco Aurélio Mansur(OAB: 10808N/DF) Luciana Michaeles Costa Parente Plaza Tiago Lopes de Siqueira(OAB: 100295X/MG) 172 Brasília/DF, 15 de março de 2017. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz Convocado Relator Cuida-se de recurso or

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 ALENCAR MACHADO Decisão Monocrática Decisão Acrescenta ser detentora de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, concedido pelo Ministério da Saúde, e reconhecida como entidade de utilidade pública nos âmbitos federal, estadual e municipal. Entendendo evidenciados os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, pugna pela concessão

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 624 aprovado, ainda que o concurso tenha sido para preenchimento de Dispensada a intervenção do Ministério Público do Trabalho na cadastro de reserva. Assim, à autora assiste o direito à nomeação. forma regimental. 2. REPARAÇÃO POR DANO MORAL. Para a caracterização do Os autos restaram sobrestados em face da instauração do Incidente dano moral, passível

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 96 - MARGARETH MARRONI BORGES GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Juiz do Trabalho Convocado Intimação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RO-0000852-31.2016.5.10.0011 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE ANA CAROLINE GOMES DE MACEDO ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JOAO CARDOSO DA SILVA(OAB: 34116

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 64 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos os autos. Tendo em vista o incidente suscitado, faculto a manifestação das partes interessadas (CTIS TECNOLOGIA S/A, ELBA DANIELA CARVALHO DA CRUZ e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos do processo matriz; prazo comum de 10 (dez) dias. Publique-se. Após, conclusos. DESPAC

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 632 VOTO RELATÓRIO 1. ADMISSIBILIDADE A MM. 16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, em r. sentença, julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, conforme Preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, fundamentos - a fls. 1330/1335. conheço do recurso. Interpõe recurso ordinário a reclamante, a fls. 1342/1352. Pugna pelo deferimento do pedido

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1149 É o relatório. RELATÓRIO VOTO A MM. 11ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, em r. sentença, julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, conforme fundamentos - a fls. 1605/1617. Interpõe recurso ordinário a reclamante, a fls. 1620/1681. Pugna pela declaração de inconstitucionalidade do cadastro de reserva e, 1. ADMISSIBILIDADE inclusive com pedido