Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 00417 Processo: 0003526-57.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00418 Processo: 0003544-78.2003.815.

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00587 Processo: 0000168-74.2015.815.0101 - MONITORIA REU: JOAO BATISTA DE L R JUNIOR ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS , 022712PB FRANCISCO JACINTO DA SILVA. Sentenca: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00280 Processo: 0000056-89.2017.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00711 Processo: 0002602-67.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO ROBERTO WANDERLY FILHO ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNACAO, DETERMINANDO A SUPRESSÃO DA MULTA DE 10% SOBRE OS CALCULOS DA EXECUCAO. INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA. CONDENO O IMPUGNANTE EM CUSTAS E HO