Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO IGOR COUTINHO SOUZA(OAB: 17314/BA) 2503 RECLAMADO MUNICIPIO DE JIQUIRICA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ZILDETE FILIPE DOS SANTOS - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63ea0d9 Fica V. Sa

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2181 ADVOGADO RAPHAEL DEICHMANN MONREAL(OAB: 76893/PR) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA(OAB: 41657/BA) proferido nos autos. Dê-se as partes vista dos embargos de declaração retro, no prazo RECLAMADO de Lei. ADVOGADO SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 02 de fevereiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): FABIANO DE ARAGAO VEIGA - ADELZUITO SANTOS

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 2425 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f503ff5 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Notifique-se a parte autora para se manifestar, no prazo preclusivo de 15 dias, sobre as preliminares, prejudiciais e/ou documentos eventualmente trazidos com a defesa. INTIMAÇÃO SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 04 de agosto de 2022. Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2180 ADVOGADO SEBASTIAO LUIZ LIMA(OAB: 616B/BA) TIBURTINO ALMEIDA SILVA(OAB: 8079/BA) EIFFEL INFRAESTRUTURA LTDA PHILIPE MACIEL DO AMARAL(OAB: 158026/MG) EDUARDO SANTANA BORGES(OAB: 37401/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2020, as 14:20, a ser realiz

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1327 fixados em 5% do valor da respectiva sucumbência. Exigibilidade A liquidação deve ser feita por simples cálculos. suspensa. d) ABATIMENTO/COMPENSAÇÃO Custas pelo réu, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, Autorizo, para evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/2002) da parte autora, o abatimento/deduç

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região no processo, cuja conclusão é: “...julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte autora em face da segunda 1336 Intimado(s)/Citado(s): - EVANILDO DOS SANTOS VEIGA ré(RN COMERCIO VAREJISTA S.A) …”. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 21 de janeiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO ELIETE CARDIM SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-000

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1320 Vistos etc. condenação das ré nos pedidos indicados na petição inicial. Atribuiu Considerando a confecção da certidão de crédito emitida por este à causa o valor deR$ 67.344,69.Instruiu a sua Petição Inicial com Juízo na forma do expediente de Id 0950ffd, arquivem-se os documentos. presentes autos definitivamente. SANTO AMARO/BA, 22 de janeiro de 2021.

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência do despacho de Id nº #id:6fb7147, item 3.1: "3.1 - Decorrido o prazo supra, com contestação, seja notificada aparte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre as preliminares e documentos por ventura apresentados pelo 2574 RECLAMANTE ADVOGADO DANIELA SANTOS BRITO JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 RECLAMADO RODRIGO CARDOSO ANDRADE 02111941581 LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA(OAB: 52247/BA) ADVOGADO 2552 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7856618 proferido nos autos. Notifique-se a parte autora para se manifestar, no prazo preclusivo Intimado(s)/Citado(s): de 15 dias, sobre as preliminares, prejudiciais e/ou documentos - RODRIGO CARDOSO ANDRADE 0

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região fundacional, nos termos do art. 852-A da CLT, extingo o processo 6249 5-Dê-se ciência às partes. sem resolução do mérito. Concedo ao Reclamante os benefícios da gratuidade judiciária. Custas pelo Reclamante, no valor de R$ J SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 31 de março de 2020. 566,18, calculadas sobre R$ 28.309,05, valor dado à causa, dispensado o seu recolhimento, ant