Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000196-17.2016.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: IRINEU IGLESIAS MANSANO ADVOGADO: SP261732-MARIO FRATTINI Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000209-50.2015.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDINETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP249331-EWERSON SILVA DOS REIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000206-95.2015.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO MANOEL DO ROSÁRIO ADVOGADO: SP337273-ITALO ROGERIO BRESQUI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000207-80.2015.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE RIVELINO FERREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: SP286345-ROGERIO ROCHA DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000130-70.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: MARIA APARECIDA DA ROCHA NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 28/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0265 PROCESSO: 0065241-54.2013.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA ZILDA BARBOSA SANTANA ADV. SP263728 - WILSON MARCOS NASCIMENTO CARDOSO RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 17/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0266 PROCESSO: 0086700-78.2014.4.03.6301 RECTE: FRANCISCO MARTINS ALTENFELDER SILVA ADV. SP230388 - MILTON LUIZ BERG JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): CL�

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000209-50.2015.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CLAUDINETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP249331 - EWERSON SILVA DOS REIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000239-51.2016.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 04010

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000124-60.2016.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: VERA LUCIA BARBOSA FERNANDES ADVOGADO(A): SP189342 - ROMERO DA SILVA LEAO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000159-91.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (AR

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000124-60.2016.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: VERA LUCIA BARBOSA FERNANDES ADVOGADO(A): SP189342 - ROMERO DA SILVA LEAO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000159-91.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (AR

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 22/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0184 PROCESSO: 0068963-09.2007.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTENOR PINHEIRO ADV. SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0185 PROCESSO: 0000064-38.2017.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: E

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 20/10/2016 MPF: Sim DPU: Não 0031 PROCESSO: 0002977-27.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP262598 - CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000252-84.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6328011344 - MAURA GOMES CHERION (SP282139 - JULIANA SERRAGLIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0002797-30.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6328011348 - HIROSHI VILSON KIMURA (SP157613 - EDVALDO APARECIDO CARV