Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 Recurso Especial – nº 0079636-18.2012.815.2001. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº. 17.314-A). Recorrido: Fibrasa – Fiação Brasileira de Sisal S/A. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589). RECURSO ESPECIAL Nº 0048155-08.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURA

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 41 00475 Processo: 0012686-69.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 40 cao a fazenda publica,con-forme calculos de custas de fls. 457/458. 00552 Processo: 0000748-58.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIRES ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE,HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se as partes para especificac

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001108-77.2012.815.0381.ORIGEM: 1ª Vara de Itabaiana. EMBARGANTE: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9.595); Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A).EMBARGADO: Maria Helena de Souza. ADVOGADO: Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 10.864

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0008266-41.2010.815.2003 – Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Recorrido: AUREA MARTINS DE LIMA, Intimação a Bela. JOSEMILIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA – OAB-PB Nº 10.561, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referênci

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS”. - O novo entendimento exarado pelo Supremo Tribunal Federal estabelece que o prazo prescricional para percebimento do recolhimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é de 05 (cinco) anos, e não mais de 30 (trinta) anos, com arrimo no ar