Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 36 00595 Processo: 0000310-19.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 018885PB PABLO WAGNER MACIEL CUNHA. Despacho: Intime-se a parte recorrida, através de sua advogada, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinz) dias, observando-se a prerrogativa dos artigos

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 40 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00673 Processo: 0000474-20.1999.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDO DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. VITIMA: CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA Despacho: Intime-se Vista ao denunciado para que apr

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 34 00771 Processo: 0000002-51.1995.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00772 Processo: 0000280-80.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIANALDO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE