15 Conclusão de Pesquisa 0000168-33.1992.815.0731 - em: 19/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 00600 Processo: 0002255-27.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESPOLIO DE JOSIVAL JúNIOR DE SOUZA ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolução de mérito, a de fls. 150/154. 5A. VARA DE BAYEUX NF 017/18 (Paragrafo 2o. d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 42 4A. VARA DE CABEDELO NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00526 Processo: 0000341-56.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE MACENA SANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que de direito em 10 dias. 00527 Processo: 0005368-54.2011.81
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 000098240.2010.815.0561.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas.EMBARGANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADORIA FEDERAL: Kerubina Maria Dantas Moreira OAB/PB 18.237.EMBARGADO: Josefa Fernandes de Sousa.ADVOGADO: José Mattherson Nóbreg
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00436 Processo: 0000122-09.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. Despacho: Intime-seo advogado do réu da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 5A. VARA DE CABEDELO NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00672 Processo: 0000059-76.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE QUADROS ALMEIDA ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 14 Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, E, FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.06.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. (PJE-5º) - Ação Direta de Inconstituci
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 7 A MODIFICAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. É dever do recorrente comprovar o pagamento do preparo no momento da interposição do recurso. Não cumprida tal diligência, impõe-se a negativa de conhecimento da súplica, por deserção, à luz do disposto no art. 511, do CPC de 1973, diploma aplicável à espéc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS108–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000227-25.2016.815.0781.ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa Rosa.APELANTE: Antônio Queiroz Felix.ADVOGADO: Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113.APELADO: CLARO S/A.ADVOGADO: Dhiego Santos Constantino OAB/PB 1