Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 00300 Processo: 0059583-13.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDILSON LOPES DE LIMA FILHO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. VITIMA: VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA Despacho: Intime-seo advogado do acusado para comparecer a audiencia de antecipacao de provas aprazada para o dia 09/03/2017, as 16:30 horas, no forum de mangabeira, na sal

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 00121 Processo: 0025008-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BIZAEL DEODATO SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DA LEI VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAo apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. 00163 Processo: 0051894-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAIO LIRA TRINDADE ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. AUTOR: NELSON MELO DA MATTA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. A

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00236 Processo: 0009609-30.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 010000PB LUCIANO GOMES CAJU , 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012227B EMANUEL JORGE DE MORAIS SANTANA. Despacho: Intimeseîntime-se para t

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 10 DENÚNCIA. REJEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CERTAS. DA REDUÇÃO DA PENA. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ. QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO DELITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1 - Não deve ser considerada inepta a denúncia que aten

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 14º) Apelação Criminal nº 0000433-97.2012.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: HAROLDO LEITE DA CUNHA JÚNIOR (Adv.: Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/ PB nº 12.326) Apelado: Justiça Pública. Assistente

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000454-59.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Helio Paulino da Silva. ADVOGADO: Jose Liesse Silva. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO (ART. 121, CAPUT, DO CP). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. I) PRELIMIN

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 35º) Apelação Criminal nº 000205912.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: GILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (Adv.: Sergivaldo