Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Apelação Cível Nº: 000171135.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: José Rodrigues de Lima. Advogada(s): Roberta Maria Fernandes de Moura David (OAB/PB 17.321). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 SOUSA. REU: ROBERTA DANTAS DA CUNHA NOBRE ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00177 Processo: 0005414-74.2015.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: LINDJA TEREZA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 advogado João Brito de Gois Filho para, no prazo de 72h, devolver ao cartório os autos do processo epigrafado, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. 00097 Processo: 0747337-20.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE LUNA ARAUJO ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. AUTOR: MARIA JAYDETH MIRANDA ADV

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 que se falar em nulidade da decisão que encerra a primeira fase do Júri. Para a admissão da sentença de Pronúncia, basta a comprovação da materialidade delitiva e a presença de indícios da autoria, a fim de que seja submetido o réu a julgamento popular. A decisão de Pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, onde impera o princí

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 14 correções, e corrigidos para 20/40 em um olho e 20/30 no outro, com a melhor correção possível. Inteligência do Item 9.3.8, do Edital nº 001/2014 – CFSd PM/BM 2014. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa Necessária n.º 0001920-07.2015.815.2001, em que figuram como partes Luan Adonis da Costa Dantas e o E