Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/ 10/2014, INDEFERIU o processo administrativo abaixo relacionado: PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL – 2019270541 – Olga Maria de B

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 00140 Processo: 0006789-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-seo advogado Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes, para no prazo de 24 horasdevolver o referido autos. 00141 Processo: 0014770-90.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANSE

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00330 Processo: 0000837-45.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILELSON MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. REU: JAILSON DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: 018741PB RAYSSA GABRIELA LOPES DE ALMEIDA. De

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 00132 Processo: 0012619-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONETE ALVES ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00133 Processo: 0016807-90.2015.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: RONALDO FELIX DE LUCENA JUNIOR ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. REU: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINT

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 7 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000612-61.2014.815.2003. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes: Leonardo de Carvalho Alves e Jansen Belarmino da Costa Filho. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB 6.365), Marinaldo Roberto de Barros (OAB/PB 5.115) e Admildo Alves da Silva (OAB/PB 9.135), a

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Gued

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000073-33.2019.815.0221. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. EMBARGANTE: Jose Willian de Sousa Ferreira. ADVOGADO: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima E Hellen Damalia de Sousa Andrade Lima. EMBARGADO: A Câmara Criminal do Tjpb. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inconformismo quanto ao resultado do julgamento. Ausência de o